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Pesca em Santa Catarina · SC

Pesca em Santa Catarina: defeso 2026/2027, tamanho mínimo e peixes

As regras de pesca em Santa Catarina reunidas num lugar só: 10 defesos, 6 espécies proibidas ou só pesque-e-solte, os tamanhos mínimos e os 83 peixes do estado no guia.

Situação calculada para 13/10/2026 · regras com a norma de origem

Agora em Santa Catarina

4 defesos em vigor:

Defeso em Santa Catarina 2026/2027

DefesoPeríodoSituação
Restrição a anzóis e outros petrechos junto às praias de arrastão de praia tradicional (SC)01/05/2026 a 31/12/2026Em vigor
Defeso de cherne-verdadeiro e peixe-batata (pesca de fundo de 100 a 600 m)01/09/2026 a 31/10/2026Em vigor
Piracema da bacia do rio Uruguai24 espécies01/10/2026 a 31/01/2027Em vigor
Defeso da sardinha-verdadeira1 espécie01/10/2026 a 28/02/2027Em vigor
Piracema das demais bacias do RS e de SC (Jacuí/Guaíba, litorâneas)15 espécies01/11/2026 a 31/01/2027Começa em 19 dias
Piracema da bacia do rio Paraná (inclui Iguaçu)29 espécies01/11/2026 a 28/02/2027Começa em 19 dias
Defeso da garoupa-verdadeira (Epinephelus marginatus)1 espécie01/11/2026 a 28/02/2027Começa em 19 dias
Defeso dos bagres marinhos (rosados)1 espécie01/01/2027 a 31/03/2027A partir de 01/01
Proibição de pesca nas desembocaduras estuarino-lagunares (barras e molhes)15/03/2027 a 15/09/2027A partir de 15/03
Defeso da caranha, sirigado, badejo-amarelo e garoupa-de-são-tomé4 espécies01/08/2027 a 30/09/2027A partir de 01/08

Peixes proibidos e só pesque-e-solte em Santa Catarina

PeixeSituaçãoRegra
Badejo-amareloMycteroperca interstitialisSó pesque-e-soltePara o amador, só pesque-e-solte o ano todo, sem tamanho mínimo nem cota (Portaria Interministerial 59-C/2018, art. 2º, §2º). Na leitura mais restritiva, em agosto e setembro (defeso, art. 5º) nem o pesque-e-solte direcionado é permitido…
CaranhaLutjanus cyanopterusSó pesque-e-soltePara o amador, só pesque-e-solte o ano todo, sem tamanho mínimo nem cota (Portaria Interministerial 59-C/2018, art. 2º, §2º). Na leitura mais restritiva, em agosto e setembro (defeso, art. 5º) nem o pesque-e-solte direcionado é permitido…
DouradoSalminus brasiliensisSó pesque-e-solteNa lista de ameaçadas de SC: só pesque-e-solte, por precaução.Resolução CONSEMA/SC nº 315, de 26/06/2026, Anexo I (VU), que revogou a 002/2011. A resolução não proíbe a captura de forma expressa (art. 2º) e não foi achado artigo de lei de SC que proíba; regra mantida por precaução
Garoupa-são-toméEpinephelus morioSó pesque-e-soltePara o amador, só pesque-e-solte o ano todo, sem tamanho mínimo nem cota (Portaria Interministerial 59-C/2018, art. 2º, §2º). Na leitura mais restritiva, em agosto e setembro (defeso, art. 5º) nem o pesque-e-solte direcionado é permitido…
Marlim-brancoKajikia albidaSó pesque-e-solteSaiu da lista nacional de ameaçadas em 2026, mas a IN SEAP 12/2005 manda devolver ao mar todo marlim-branco vivo e proíbe a venda: o app trata como pesque-e-solte. Não confunda com o marlim-azul, Vulnerável (VU), que não pode ser retido.
SirigadoMycteroperca bonaciSó pesque-e-soltePara o amador, só pesque-e-solte o ano todo, sem tamanho mínimo nem cota (Portaria Interministerial 59-C/2018, art. 2º, §2º). Na leitura mais restritiva, em agosto e setembro (defeso, art. 5º) nem o pesque-e-solte direcionado é permitido…

Tamanho mínimo dos peixes em Santa Catarina

Peixe menor que o mínimo deve voltar vivo para a água.

PeixeMínimoOrigem
Anchova35 cmRegra estadual ou da bacia
Badejo23 cmRegra estadual ou da bacia
Bagre-marinho20 cmRegra estadual ou da bacia
Boga-lisa25 cmRegra estadual ou da bacia
Castanha20 cmRegra estadual ou da bacia
Cherne-verdadeiro45 cmRegra nacional
Corvina25 cmRegra estadual ou da bacia
Espada70 cmRegra estadual ou da bacia
Garoupa-verdadeira47 cmmáximo 73 cmRegra nacional
Grumatã38 cmRegra estadual ou da bacia
Jundiá30 cmRegra estadual ou da bacia
Mandi25 cmRegra estadual ou da bacia
Pacu45 cmRegra estadual ou da bacia
Palombeta12 cmRegra estadual ou da bacia
Papa-terra20 cmRegra estadual ou da bacia
Parati20 cmRegra estadual ou da bacia
Peixe-batata40 cmRegra nacional
Peixe-porco20 cmRegra estadual ou da bacia
Pescada-olhuda30 cmRegra estadual ou da bacia
Pescadinha25 cmRegra estadual ou da bacia
Piava40 cmRegra estadual ou da bacia
Robalo-flecha50 cmRegra estadual ou da bacia
Robalo-peva30 cmRegra estadual ou da bacia
Sardinha-verdadeira17 cmRegra nacional
Surubim-pintado90 cmRegra estadual ou da bacia
Tainha35 cmRegra estadual ou da bacia
Traíra30 cmRegra estadual ou da bacia

Onde pescar em Santa Catarina: bacias e litoral

Peixes de Santa Catarina

Água doce (22)

Estuário (14)

Água salgada (47)

Perguntas frequentes sobre pesca em Santa Catarina

Quando começa a piracema em Santa Catarina?

Piracema da bacia do rio Uruguai: 01/10/2026 a 31/01/2027. Piracema das demais bacias do RS e de SC (Jacuí/Guaíba, litorâneas): 01/11/2026 a 31/01/2027. Piracema da bacia do rio Paraná (inclui Iguaçu): 01/11/2026 a 28/02/2027.

Quais peixes são proibidos em Santa Catarina?

Só pesque-e-solte: Badejo-amarelo, Caranha, Dourado, Garoupa-são-tomé, Marlim-branco, Sirigado. Veja as regras e as normas na tabela desta página.

Qual o tamanho mínimo dos peixes em Santa Catarina?

Depende da espécie. Alguns exemplos: anchova 35 cm, badejo 23 cm, bagre-marinho 20 cm, boga-lisa 25 cm, castanha 20 cm, cherne-verdadeiro 45 cm. A lista completa está na tabela de tamanhos mínimos.

Quais peixes tem em Santa Catarina?

O guia tem 83 espécies que ocorrem em Santa Catarina: 22 de água doce, 14 de estuário e 47 de água salgada. Entre os mais comuns: Corvina, Traíra, Anchova, Carapau, Pampo-malhado, Tainha.

Informativo: reunido pelo Guia do Peixe a partir de normas federais e estaduais. Regras mudam e têm exceções locais. Confira a legislação vigente no órgão ambiental de Santa Catarina antes de pescar.