Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 01/10/2026
- Fim
- 31/01/2027
- Duração
- 123 dias
- Todo ano
- 1º de outubro a 31 de janeiro
Onde vale
Toda a bacia do rio Uruguai no RS e em SC: rio principal, formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios
Regiões de pesca: Bacia do Uruguai.
O que diz a regra
Amador só pode pescar com linha de mão OU vara, linha e anzol, um petrecho por pescador, embarcado ou do barranco. Embarcação só se não for motorizada. Petrechos não citados ficam proibidos: a Brigada Militar interpreta que molinete e carretilha também estão vetados. Cota de até 5 kg por ato de fiscalização, com o peixe inteiro. Fica proibido pescar, em qualquer modalidade: em lagoas marginais; a até 1.500 m acima ou abaixo de barragens de hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras; entre a casa de força e a barragem; a até 1.500 m abaixo da saída da casa de força; a até 500 m das confluências dos tributários diretos do rio Uruguai e dentro deles a partir da confluência. Também é proibido nos trechos: Macaco Branco (Itapiranga/SC) a Lajeado São Francisco (Alto Uruguai/RS, Parque do Turvo); da barragem de Machadinho até a foz do rio Ligeiro; rio Forquilha/Inhandava até 3.500 m da foz; e da confluência do Ibicuí até o Parque Municipal de Uruguaiana, incluindo a Ilha de Japeju. Competições de pesca ficam proibidas. Dourado, surubins e piracanjuba seguem proibidos pelas listas de espécies ameaçadas.
Peixes protegidos neste defeso
ArmadoPterodoras granulosusÁgua doce · até 90 cm
Boga-lisaSchizodon spp.Água doce · até 43,5 cm
Cachorra-facãoRhaphiodon vulpinusÁgua doce · até 80 cm
CascudoHypostomus spp.Água doce · até 60,5 cm
Corvina-de-rioPachyurus bonariensisÁgua doce · até 30 cm
DentudoOligosarcus spp.Água doce · até 31 cm
DouradoSalminus brasiliensisÁgua doce · até 100 cm
GrumatãProchilodus lineatusÁgua doce · até 80 cm
JaúZungaro jahuÁgua doce · até 140 cm
JoanaCrenicichla spp.Água doce · até 30 cm
JundiáRhamdia quelenÁgua doce · até 61 cm
JurupensémSorubim limaÁgua doce · até 54 cm
LambariAstyanax spp.Água doce · até 17 cm
MandiPimelodus maculatusÁgua doce · até 51 cm
PacuPiaractus mesopotamicusÁgua doce · até 60 cm
PalometaSerrasalmus maculatusÁgua doce · até 34,5 cm
PatiLuciopimelodus patiÁgua doce · até 103 cm
Peixe-cachorroAcestrorhynchus pantaneiroÁgua doce · até 35,2 cm
Peixe-rei-de-água-doceOdontesthes spp.Estuário · até 50 cm
PiavaMegaleporinus obtusidensÁgua doce · até 76 cm
Piranha-vermelhaPygocentrus nattereriÁgua doce · até 50 cm
Surubim-pintadoPseudoplatystoma corruscansÁgua doce · até 182 cm
TraíraHoplias malabaricusÁgua doce · até 65 cm
TrairãoHoplias lacerdaeÁgua doce · até 75 cm
Norma oficial
IN IBAMA nº 193, de 2/10/2008 (arts. 2º a 7º); datas confirmadas pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 15/2024, art. 3º, IV
Fonte: gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/…
Confiança da informação: Alta: datas e regras conferidas na norma oficial.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 1º de outubro a 31 de janeiro de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 01/10/2026 a 31/01/2027 (123 dias), em RS e SC.
O que é proibido ou permitido?
Amador só pode pescar com linha de mão OU vara, linha e anzol, um petrecho por pescador, embarcado ou do barranco. Embarcação só se não for motorizada. Petrechos não citados ficam proibidos: a Brigada Militar interpreta que molinete e carretilha também estão vetados. Cota de até 5 kg por ato de fiscalização, com o peixe inteiro. Fica proibido pescar, em qualquer modalidade: em lagoas marginais; a até 1.500 m acima ou abaixo de barragens de hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras; entre a casa de força e a barragem; a até 1.500 m abaixo da saída da casa de força; a até 500 m das confluências dos tributários diretos do rio Uruguai e dentro deles a partir da confluência. Também é proibido nos trechos: Macaco Branco (Itapiranga/SC) a Lajeado São Francisco (Alto Uruguai/RS, Parque do Turvo); da barragem de Machadinho até a foz do rio Ligeiro; rio Forquilha/Inhandava até 3.500 m da foz; e da confluência do Ibicuí até o Parque Municipal de Uruguaiana, incluindo a Ilha de Japeju. Competições de pesca ficam proibidas. Dourado, surubins e piracanjuba seguem proibidos pelas listas de espécies ameaçadas.
Quais peixes estão protegidos?
Armado, Boga-lisa, Cachorra-facão, Cascudo, Corvina-de-rio, Dentudo, Dourado, Grumatã, Jaú, Joana, Jundiá, Jurupensém, Lambari, Mandi, Pacu, Palometa, Pati, Peixe-cachorro, Peixe-rei-de-água-doce, Piava, Piranha-vermelha, Surubim-pintado, Traíra, Trairão. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.