Datas do ciclo 2026
- Início
- 01/09/2026
- Fim
- 31/10/2026
- Duração
- 61 dias
- Todo ano
- 1º de setembro a 31 de outubro
Onde vale
Pesca entre 100 e 600 m de profundidade no Sudeste e no Sul, nas modalidades comerciais 1.6, 1.7, 3.10, 3.11 e 3.12 da INI 10/2011 (espinhel, linha de fundo e armadilhas). O amador não é citado.
Regiões de pesca: Litoral do RS, Litoral de SC, Litoral do PR, Litoral do Sudeste (ES, RJ e SP).
O que diz a regra
Defeso para essas modalidades e profundidades. Retenção e desembarque tolerados até 05/09.
Peixes protegidos
Este defeso vale para uma área ou um tipo de pesca, não para uma espécie só. Leia a regra acima.
Norma oficial
Portaria Interministerial SG-PR/MMA nº 40/2018, art. 6º
Fonte: in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-n-40-de-27-de-julho-d…
Confiança da informação: Média: norma encontrada, com detalhes em aberto ou fonte secundária.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026?
De 1º de setembro a 31 de outubro de cada ciclo. No ciclo 2026: de 01/09/2026 a 31/10/2026 (61 dias), em ES, PR, RJ, RS, SC e SP.
O que é proibido ou permitido?
Defeso para essas modalidades e profundidades. Retenção e desembarque tolerados até 05/09.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.