Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 01/10/2026
- Fim
- 28/02/2027
- Duração
- 151 dias
- Todo ano
- 1º de outubro a 28 de fevereiro
Onde vale
Mar entre o Cabo de São Tomé (RJ, 22°S) e o Cabo de Santa Marta (SC, 28°36'S).
Regiões de pesca: Litoral do Sudeste (ES, RJ e SP), Litoral do PR, Litoral de SC.
O que diz a regra
Proibida a captura da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) para todos, inclusive para uso como isca. Desembarque permitido só até 3 de outubro. Fora do defeso, tamanho mínimo de 17 cm de comprimento total na mesma área (IN IBAMA 15/2009, art. 6º).
Peixes protegidos neste defeso
Norma oficial
Instrução Normativa IBAMA nº 15/2009, art. 4º, com a redação da IN MAPA nº 18/2020
Fonte: gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/…
Confiança da informação: Alta: datas e regras conferidas na norma oficial.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 1º de outubro a 28 de fevereiro de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 01/10/2026 a 28/02/2027 (151 dias), em PR, RJ, SC e SP.
O que é proibido ou permitido?
Proibida a captura da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) para todos, inclusive para uso como isca. Desembarque permitido só até 3 de outubro. Fora do defeso, tamanho mínimo de 17 cm de comprimento total na mesma área (IN IBAMA 15/2009, art. 6º).
Quais peixes estão protegidos?
Sardinha-verdadeira. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.