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Defeso

Defeso da sardinha-verdadeira 2026/2027

Em vigor de 1º de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Mar entre o Cabo de São Tomé (RJ, 22°S) e o Cabo de Santa Marta (SC, 28°36'S).

Em vigor

Datas do ciclo 2026/2027

Início
01/10/2026
Fim
28/02/2027
Duração
151 dias
Todo ano
1º de outubro a 28 de fevereiro

Onde vale

Mar entre o Cabo de São Tomé (RJ, 22°S) e o Cabo de Santa Marta (SC, 28°36'S).

Regiões de pesca: Litoral do Sudeste (ES, RJ e SP), Litoral do PR, Litoral de SC.

O que diz a regra

Proibida a captura da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) para todos, inclusive para uso como isca. Desembarque permitido só até 3 de outubro. Fora do defeso, tamanho mínimo de 17 cm de comprimento total na mesma área (IN IBAMA 15/2009, art. 6º).

Peixes protegidos neste defeso

Norma oficial

Instrução Normativa IBAMA nº 15/2009, art. 4º, com a redação da IN MAPA nº 18/2020

Fonte: gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/…

Confiança da informação: Alta: datas e regras conferidas na norma oficial.

Perguntas frequentes

Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?

De 1º de outubro a 28 de fevereiro de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 01/10/2026 a 28/02/2027 (151 dias), em PR, RJ, SC e SP.

O que é proibido ou permitido?

Proibida a captura da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) para todos, inclusive para uso como isca. Desembarque permitido só até 3 de outubro. Fora do defeso, tamanho mínimo de 17 cm de comprimento total na mesma área (IN IBAMA 15/2009, art. 6º).

Quais peixes estão protegidos?

Sardinha-verdadeira. Confira na norma se há outras espécies e exceções.

Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.