Datas do ciclo 2026
- Início
- 01/05/2026
- Fim
- 31/12/2026
- Duração
- 245 dias
- Todo ano
- 1º de maio a 31 de dezembro
Onde vale
Litoral de SC, a menos de 300 m dos costões rochosos e a menos de 1 milha náutica da costa, nos locais onde há arrastão de praia tradicional com canoa a remo. O texto proíbe 'métodos e instrumentos' sem restringir a regra à pesca comercial.
Regiões de pesca: Litoral de SC.
O que diz a regra
Proibido usar redes de trolha, cercos flutuantes, redes de emalhe, faróis manuais, anzóis, fisgas e garatéias. A captura de isca viva nessas áreas é proibida de 01/05 a 31/07 (inciso III).
Peixes protegidos
Este defeso vale para uma área ou um tipo de pesca, não para uma espécie só. Leia a regra acima.
Norma oficial
Portaria SG-PR/MMA nº 24/2018, art. 3º, II e III
Fonte: in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-24-de-15-de-maio-de-2018-14551861
Confiança da informação: Média: norma encontrada, com detalhes em aberto ou fonte secundária.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026?
De 1º de maio a 31 de dezembro de cada ciclo. No ciclo 2026: de 01/05/2026 a 31/12/2026 (245 dias), em SC.
O que é proibido ou permitido?
Proibido usar redes de trolha, cercos flutuantes, redes de emalhe, faróis manuais, anzóis, fisgas e garatéias. A captura de isca viva nessas áreas é proibida de 01/05 a 31/07 (inciso III).
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.