Datas do ciclo 2027
- Início
- 01/01/2027
- Fim
- 31/03/2027
- Duração
- 90 dias
- Todo ano
- 1º de janeiro a 31 de março
Onde vale
Captura de bagres 'rosados' (Genidens genidens, Netuma barba = Genidens barbus, Tachysurus spp.) nas águas do RS, SC, PR e SP. Na prática vale para o bagre-urutu (G. genidens) e para o bagre-branco no PR. O bagre-branco é proibido o ano todo no RS e em SC, e o bagre-boca-larga (G. planifrons) em todo o país.
Regiões de pesca: Litoral do RS, Litoral de SC, Litoral do PR, Litoral do Sudeste (ES, RJ e SP).
O que diz a regra
Proibida a captura. Para o bagre-branco, a PI 39/2018 também proíbe transporte, desembarque, retenção e comercialização em todo o território nacional durante esse período.
Peixes protegidos neste defeso
Bagre-marinhoGenidens spp.Norma oficial
Portaria SUDEPE nº N-42, de 18/10/1984, art. 1º; Portaria Interministerial SG-PR/MMA nº 39/2018, art. 2º, §§5º e 6º
Fonte: faolex.fao.org/docs/pdf/bra13536.pdf
Confiança da informação: Média: norma encontrada, com detalhes em aberto ou fonte secundária.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2027?
De 1º de janeiro a 31 de março de cada ciclo. No ciclo 2027: de 01/01/2027 a 31/03/2027 (90 dias), em PR, RS, SC e SP.
O que é proibido ou permitido?
Proibida a captura. Para o bagre-branco, a PI 39/2018 também proíbe transporte, desembarque, retenção e comercialização em todo o território nacional durante esse período.
Quais peixes estão protegidos?
Bagre-marinho. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.