Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 01/10/2026
- Fim
- 31/01/2027
- Duração
- 123 dias
- Todo ano
- 1º de outubro a 31 de janeiro
Onde vale
Rios e trechos de rio em Mato Grosso nas bacias do Paraguai (Pantanal), Amazonas e Araguaia-Tocantins. Em 2026/27 vai de 01/10/2026 a 31/01/2027.
Regiões de pesca: Pantanal (bacia do Paraguai), Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia.
O que diz a regra
Todas as modalidades de pesca ficam proibidas nos rios de MT, inclusive a amadora e o pesque-e-solte (Lei 9.096/2009, art. 19-A, § 1º, com redação da Lei 12.434/2024). Fica permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada de ribeirinhos e povos tradicionais, sem venda, com até 3 kg por dia ou 1 exemplar. A resolução não diz se a pesca em reservatórios fica liberada; o app trata como proibida.
Peixes protegidos neste defeso
ApapáPellona castelnaeanaÁgua doce · até 80 cm
ArmadoPterodoras granulosusÁgua doce · até 90 cm
ArmalOxydoras kneriÁgua doce · até 70 cm
AruanãOsteoglossum bicirrhosumÁgua doce · até 90 cm
BarbadoPinirampus pirinampuÁgua doce · até 120 cm
Bicuda-amazônicaBoulengerella cuvieriÁgua doce · até 88 cm
Boga-lisaSchizodon spp.Água doce · até 43,5 cm
CacharaPseudoplatystoma reticulatumÁgua doce · até 120 cm
CachorraHydrolycus armatusÁgua doce · até 89 cm
Cachorra-facãoRhaphiodon vulpinusÁgua doce · até 80 cm
CaparariPseudoplatystoma tigrinumÁgua doce · até 130 cm
CascudoHypostomus spp.Água doce · até 60,5 cm
Corvina-de-rioPachyurus bonariensisÁgua doce · até 30 cm
CurimatãProchilodus nigricansÁgua doce · até 52,5 cm
DouradoSalminus brasiliensisÁgua doce · até 100 cm
GrumatãProchilodus lineatusÁgua doce · até 80 cm
JaúZungaro jahuÁgua doce · até 140 cm
Jaú-amazônicoZungaro zungaroÁgua doce · até 140 cm
JoanaCrenicichla spp.Água doce · até 30 cm
JundiáRhamdia quelenÁgua doce · até 61 cm
Jundiá-da-amazôniaLeiarius marmoratusÁgua doce · até 100 cm
JurupensémSorubim limaÁgua doce · até 54 cm
JurupocaHemisorubim platyrhynchosÁgua doce · até 61 cm
LambariAstyanax spp.Água doce · até 17 cm
MandiPimelodus maculatusÁgua doce · até 51 cm
MandubéAgeneiosus inermisÁgua doce · até 65 cm
MatrinxãBrycon amazonicusÁgua doce · até 46,2 cm
PacuPiaractus mesopotamicusÁgua doce · até 60 cm
Pacu-manteigaMylossoma albiscopumÁgua doce · até 24,2 cm
Pacu-pevaMylossoma duriventreÁgua doce · até 30 cm
PalometaSerrasalmus maculatusÁgua doce · até 34,5 cm
Peixe-cachorroAcestrorhynchus pantaneiroÁgua doce · até 35,2 cm
Peixe-cadelaGaleocharax guloÁgua doce · até 33 cm
Pescada-do-piauíPlagioscion squamosissimusÁgua doce · até 80 cm
Piau-flamengoLeporinus fasciatusÁgua doce · até 37 cm
Piau-três-pintasLeporinus fridericiÁgua doce · até 40 cm
PiavaMegaleporinus obtusidensÁgua doce · até 76 cm
PiavuçuMegaleporinus macrocephalusÁgua doce · até 68 cm
PiraíbaBrachyplatystoma filamentosumÁgua doce · até 360 cm
Piranha-pretaSerrasalmus rhombeusÁgua doce · até 41,5 cm
Piranha-vermelhaPygocentrus nattereriÁgua doce · até 50 cm
PirapitingaPiaractus brachypomusÁgua doce · até 88 cm
PiraputangaBrycon hilariiÁgua doce · até 56 cm
PirararaPhractocephalus hemioliopterusÁgua doce · até 135 cm
PirarucuArapaima gigasÁgua doce · até 300 cm
Sardinha-chataTriportheus angulatusÁgua doce · até 23,8 cm
Sardinha-de-água-doceTriportheus nematurusÁgua doce · até 22 cm
Surubim-amazônicoPseudoplatystoma punctiferÁgua doce · até 140 cm
Surubim-pintadoPseudoplatystoma corruscansÁgua doce · até 182 cm
TambaquiColossoma macropomumÁgua doce · até 108 cm
TraíraHoplias malabaricusÁgua doce · até 65 cm
Trairão-amazônicoHoplias aimaraÁgua doce · até 100 cm
TucunaréCichla kelberiÁgua doce · até 58,5 cm
Tucunaré-azulCichla piquitiÁgua doce · até 60 cm
Norma oficial
IN Interministerial MAPA/MMA nº 10, de 3/3/2017; Resolução CEPESCA-MT nº 01, de 24/4/2026 (DOE 28/4/2026); Lei MT nº 9.096/2009, art. 19-A, § 1º
Fonte: sema.mt.gov.br/site/index.php/pesca/category/496-piracema-e-periodo…
Confiança da informação: Alta: datas e regras conferidas na norma oficial.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 1º de outubro a 31 de janeiro de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 01/10/2026 a 31/01/2027 (123 dias), em MT.
O que é proibido ou permitido?
Todas as modalidades de pesca ficam proibidas nos rios de MT, inclusive a amadora e o pesque-e-solte (Lei 9.096/2009, art. 19-A, § 1º, com redação da Lei 12.434/2024). Fica permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada de ribeirinhos e povos tradicionais, sem venda, com até 3 kg por dia ou 1 exemplar. A resolução não diz se a pesca em reservatórios fica liberada; o app trata como proibida.
Quais peixes estão protegidos?
Apapá, Armado, Armal, Aruanã, Barbado, Bicuda-amazônica, Boga-lisa, Cachara, Cachorra, Cachorra-facão, Caparari, Cascudo, Corvina-de-rio, Curimatã, Dourado, Grumatã, Jaú, Jaú-amazônico, Joana, Jundiá, Jundiá-da-amazônia, Jurupensém, Jurupoca, Lambari, Mandi, Mandubé, Matrinxã, Pacu, Pacu-manteiga, Pacu-peva, Palometa, Peixe-cachorro, Peixe-cadela, Pescada-do-piauí, Piau-flamengo, Piau-três-pintas, Piava, Piavuçu, Piraíba, Piranha-preta, Piranha-vermelha, Pirapitinga, Piraputanga, Pirarara, Pirarucu, Sardinha-chata, Sardinha-de-água-doce, Surubim-amazônico, Surubim-pintado, Tambaqui, Traíra, Trairão-amazônico, Tucunaré, Tucunaré-azul. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.