Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 01/11/2026
- Fim
- 28/02/2027
- Duração
- 120 dias
- Todo ano
- 1º de novembro a 28 de fevereiro
Onde vale
Rio Tocantins (sem a sub-bacia do Araguaia) e rio Gurupi, com formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios
Regiões de pesca: Bacia do Tocantins-Araguaia, Rios do Maranhão e leste do Pará.
O que diz a regra
Amador só pode pescar em reservatórios, com linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha e iscas naturais ou artificiais. O peixe deve ser consumido no local, e o transporte é proibido. Ficam proibidos o transporte intermunicipal e a venda.
Peixes protegidos neste defeso
ApapáPellona castelnaeanaÁgua doce · até 80 cm
AruanãOsteoglossum bicirrhosumÁgua doce · até 90 cm
BarbadoPinirampus pirinampuÁgua doce · até 120 cm
Bicuda-amazônicaBoulengerella cuvieriÁgua doce · até 88 cm
CachorraHydrolycus armatusÁgua doce · até 89 cm
Cachorra-facãoRhaphiodon vulpinusÁgua doce · até 80 cm
CascudoHypostomus spp.Água doce · até 60,5 cm
CurimatãProchilodus nigricansÁgua doce · até 52,5 cm
Curimatá-do-parnaíbaProchilodus lacustrisÁgua doce · até 40 cm
Jaú-amazônicoZungaro zungaroÁgua doce · até 140 cm
JoanaCrenicichla spp.Água doce · até 30 cm
JundiáRhamdia quelenÁgua doce · até 61 cm
JurupensémSorubim limaÁgua doce · até 54 cm
JurupocaHemisorubim platyrhynchosÁgua doce · até 61 cm
MandubéAgeneiosus inermisÁgua doce · até 65 cm
Peixe-cadelaGaleocharax guloÁgua doce · até 33 cm
Pescada-do-piauíPlagioscion squamosissimusÁgua doce · até 80 cm
Piau-flamengoLeporinus fasciatusÁgua doce · até 37 cm
Piau-três-pintasLeporinus fridericiÁgua doce · até 40 cm
PiraíbaBrachyplatystoma filamentosumÁgua doce · até 360 cm
Piranha-pretaSerrasalmus rhombeusÁgua doce · até 41,5 cm
PirapitingaPiaractus brachypomusÁgua doce · até 88 cm
PirararaPhractocephalus hemioliopterusÁgua doce · até 135 cm
PirarucuArapaima gigasÁgua doce · até 300 cm
Surubim-amazônicoPseudoplatystoma punctiferÁgua doce · até 140 cm
TabaranaSalminus hilariiÁgua doce · até 50 cm
TraíraHoplias malabaricusÁgua doce · até 65 cm
Trairão-amazônicoHoplias aimaraÁgua doce · até 100 cm
TucunaréCichla kelberiÁgua doce · até 58,5 cm
Tucunaré-azulCichla piquitiÁgua doce · até 60 cm
Tucunaré-pinimaCichla pinimaÁgua doce · até 52 cm
Norma oficial
IN Interministerial MPA/MMA nº 13, de 25/10/2011, arts. 5º e 6º
Fonte: gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/…
Confiança da informação: Alta: datas e regras conferidas na norma oficial.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 1º de novembro a 28 de fevereiro de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 01/11/2026 a 28/02/2027 (120 dias), em DF, GO, MA, PA e TO.
O que é proibido ou permitido?
Amador só pode pescar em reservatórios, com linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha e iscas naturais ou artificiais. O peixe deve ser consumido no local, e o transporte é proibido. Ficam proibidos o transporte intermunicipal e a venda.
Quais peixes estão protegidos?
Apapá, Aruanã, Barbado, Bicuda-amazônica, Cachorra, Cachorra-facão, Cascudo, Curimatã, Curimatá-do-parnaíba, Jaú-amazônico, Joana, Jundiá, Jurupensém, Jurupoca, Mandubé, Peixe-cadela, Pescada-do-piauí, Piau-flamengo, Piau-três-pintas, Piraíba, Piranha-preta, Pirapitinga, Pirarara, Pirarucu, Surubim-amazônico, Tabarana, Traíra, Trairão-amazônico, Tucunaré, Tucunaré-azul, Tucunaré-pinima. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.