Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 01/11/2026
- Fim
- 28/02/2027
- Duração
- 120 dias
- Todo ano
- 1º de novembro a 28 de fevereiro
Onde vale
Rios, lagos e demais corpos d'água do Tocantins (bacias do Araguaia e do Tocantins)
Regiões de pesca: Bacia do Tocantins-Araguaia.
O que diz a regra
Todas as modalidades de pesca e os campeonatos ficam proibidos. Segundo o Naturatins, só valem duas exceções: o pesque-e-solte esportivo com licença e anzol sem farpa, e a pesca de subsistência de ribeirinhos para consumo próprio, sem venda nem transporte. A portaria é renovada a cada temporada (244/2025 para 2025/26). A norma de 2026/27 não foi localizada. A regra federal (INI 12 e 13/2011) só admite pesca amadora em reservatórios.
Peixes protegidos neste defeso
ApapáPellona castelnaeanaÁgua doce · até 80 cm
AruanãOsteoglossum bicirrhosumÁgua doce · até 90 cm
BarbadoPinirampus pirinampuÁgua doce · até 120 cm
Bicuda-amazônicaBoulengerella cuvieriÁgua doce · até 88 cm
CachorraHydrolycus armatusÁgua doce · até 89 cm
Cachorra-facãoRhaphiodon vulpinusÁgua doce · até 80 cm
CascudoHypostomus spp.Água doce · até 60,5 cm
CurimatãProchilodus nigricansÁgua doce · até 52,5 cm
Jaú-amazônicoZungaro zungaroÁgua doce · até 140 cm
JoanaCrenicichla spp.Água doce · até 30 cm
JundiáRhamdia quelenÁgua doce · até 61 cm
JurupensémSorubim limaÁgua doce · até 54 cm
JurupocaHemisorubim platyrhynchosÁgua doce · até 61 cm
MandubéAgeneiosus inermisÁgua doce · até 65 cm
Peixe-cadelaGaleocharax guloÁgua doce · até 33 cm
Pescada-do-piauíPlagioscion squamosissimusÁgua doce · até 80 cm
Piau-flamengoLeporinus fasciatusÁgua doce · até 37 cm
Piau-três-pintasLeporinus fridericiÁgua doce · até 40 cm
PiraíbaBrachyplatystoma filamentosumÁgua doce · até 360 cm
Piranha-pretaSerrasalmus rhombeusÁgua doce · até 41,5 cm
PirapitingaPiaractus brachypomusÁgua doce · até 88 cm
PirararaPhractocephalus hemioliopterusÁgua doce · até 135 cm
PirarucuArapaima gigasÁgua doce · até 300 cm
Surubim-amazônicoPseudoplatystoma punctiferÁgua doce · até 140 cm
TabaranaSalminus hilariiÁgua doce · até 50 cm
TraíraHoplias malabaricusÁgua doce · até 65 cm
Trairão-amazônicoHoplias aimaraÁgua doce · até 100 cm
TucunaréCichla kelberiÁgua doce · até 58,5 cm
Tucunaré-azulCichla piquitiÁgua doce · até 60 cm
Norma oficial
Portaria NATURATINS nº 244/2025 (piracema 2025/26); Portaria NATURATINS nº 215/2024 (2024/25)
Fonte: to.gov.br/secom/noticias/naturatins-lanca-a-operacao-piracema-20252…
Confiança da informação: Média: norma encontrada, com detalhes em aberto ou fonte secundária.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 1º de novembro a 28 de fevereiro de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 01/11/2026 a 28/02/2027 (120 dias), em TO.
O que é proibido ou permitido?
Todas as modalidades de pesca e os campeonatos ficam proibidos. Segundo o Naturatins, só valem duas exceções: o pesque-e-solte esportivo com licença e anzol sem farpa, e a pesca de subsistência de ribeirinhos para consumo próprio, sem venda nem transporte. A portaria é renovada a cada temporada (244/2025 para 2025/26). A norma de 2026/27 não foi localizada. A regra federal (INI 12 e 13/2011) só admite pesca amadora em reservatórios.
Quais peixes estão protegidos?
Apapá, Aruanã, Barbado, Bicuda-amazônica, Cachorra, Cachorra-facão, Cascudo, Curimatã, Jaú-amazônico, Joana, Jundiá, Jurupensém, Jurupoca, Mandubé, Peixe-cadela, Pescada-do-piauí, Piau-flamengo, Piau-três-pintas, Piraíba, Piranha-preta, Pirapitinga, Pirarara, Pirarucu, Surubim-amazônico, Tabarana, Traíra, Trairão-amazônico, Tucunaré, Tucunaré-azul. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.