Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 05/11/2026
- Fim
- 28/02/2027
- Duração
- 116 dias
- Todo ano
- 5 de novembro a 28 de fevereiro
Onde vale
Bacia do rio Paraguai em MS e na divisa MS/MT: rio Paraguai, formadores, afluentes, baías, lagoas marginais e reservatórios. O decreto estadual estende o mesmo período à bacia do Paraná em MS.
Regiões de pesca: Pantanal (bacia do Paraguai).
O que diz a regra
A pesca fica proibida, exceto a de subsistência desembarcada (3 kg por dia ou 1 exemplar). Em fevereiro, o amador pode pescar só no pesque-e-solte e apenas na calha dos rios Paraguai e Paraná. Também fica proibido o trânsito de barcos nas reservas de recursos pesqueiros do Taquari (acima da ponte velha de Coxim), do Miranda (acima da ponte velha de Miranda) e do Aquidauana (acima da ponte Aquidauana/Anastácio). Em ano bissexto, o fim é 29/02.
Peixes protegidos neste defeso
ArmadoPterodoras granulosusÁgua doce · até 90 cm
ArmalOxydoras kneriÁgua doce · até 70 cm
BarbadoPinirampus pirinampuÁgua doce · até 120 cm
Boga-lisaSchizodon spp.Água doce · até 43,5 cm
CacharaPseudoplatystoma reticulatumÁgua doce · até 120 cm
Cachorra-facãoRhaphiodon vulpinusÁgua doce · até 80 cm
CascudoHypostomus spp.Água doce · até 60,5 cm
Corvina-de-rioPachyurus bonariensisÁgua doce · até 30 cm
DouradoSalminus brasiliensisÁgua doce · até 100 cm
GrumatãProchilodus lineatusÁgua doce · até 80 cm
JaúZungaro jahuÁgua doce · até 140 cm
JoanaCrenicichla spp.Água doce · até 30 cm
JundiáRhamdia quelenÁgua doce · até 61 cm
JurupensémSorubim limaÁgua doce · até 54 cm
JurupocaHemisorubim platyrhynchosÁgua doce · até 61 cm
LambariAstyanax spp.Água doce · até 17 cm
MandiPimelodus maculatusÁgua doce · até 51 cm
MandubéAgeneiosus inermisÁgua doce · até 65 cm
PacuPiaractus mesopotamicusÁgua doce · até 60 cm
Pacu-pevaMylossoma duriventreÁgua doce · até 30 cm
PalometaSerrasalmus maculatusÁgua doce · até 34,5 cm
PatiLuciopimelodus patiÁgua doce · até 103 cm
Peixe-cachorroAcestrorhynchus pantaneiroÁgua doce · até 35,2 cm
Piau-três-pintasLeporinus fridericiÁgua doce · até 40 cm
PiavaMegaleporinus obtusidensÁgua doce · até 76 cm
PiavuçuMegaleporinus macrocephalusÁgua doce · até 68 cm
Piranha-vermelhaPygocentrus nattereriÁgua doce · até 50 cm
PiraputangaBrycon hilariiÁgua doce · até 56 cm
Sardinha-de-água-doceTriportheus nematurusÁgua doce · até 22 cm
Surubim-pintadoPseudoplatystoma corruscansÁgua doce · até 182 cm
TraíraHoplias malabaricusÁgua doce · até 65 cm
Tucunaré-azulCichla piquitiÁgua doce · até 60 cm
Norma oficial
IN IBAMA nº 201, de 22/10/2008; Decreto MS nº 15.166/2019, art. 11 (redação do Dec. 15.557/2020)
Fonte: gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/…
Confiança da informação: Alta: datas e regras conferidas na norma oficial.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 5 de novembro a 28 de fevereiro de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 05/11/2026 a 28/02/2027 (116 dias), em MS.
O que é proibido ou permitido?
A pesca fica proibida, exceto a de subsistência desembarcada (3 kg por dia ou 1 exemplar). Em fevereiro, o amador pode pescar só no pesque-e-solte e apenas na calha dos rios Paraguai e Paraná. Também fica proibido o trânsito de barcos nas reservas de recursos pesqueiros do Taquari (acima da ponte velha de Coxim), do Miranda (acima da ponte velha de Miranda) e do Aquidauana (acima da ponte Aquidauana/Anastácio). Em ano bissexto, o fim é 29/02.
Quais peixes estão protegidos?
Armado, Armal, Barbado, Boga-lisa, Cachara, Cachorra-facão, Cascudo, Corvina-de-rio, Dourado, Grumatã, Jaú, Joana, Jundiá, Jurupensém, Jurupoca, Lambari, Mandi, Mandubé, Pacu, Pacu-peva, Palometa, Pati, Peixe-cachorro, Piau-três-pintas, Piava, Piavuçu, Piranha-vermelha, Piraputanga, Sardinha-de-água-doce, Surubim-pintado, Traíra, Tucunaré-azul. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.