Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 15/11/2026
- Fim
- 15/03/2027
- Duração
- 121 dias
- Todo ano
- 15 de novembro a 15 de março
Onde vale
Todas as bacias de Rondônia; proibição total nos berçários e afluentes da bacia do Guaporé
Regiões de pesca: Bacia Amazônica.
O que diz a regra
Proibidos pesca, transporte e venda de pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara em todo o estado. Nos berçários e afluentes do Guaporé, nenhuma espécie pode ser pescada. Nos rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado e Roosevelt e na calha do Guaporé, o amador licenciado pode capturar e transportar até 5 kg ou 1 exemplar por semana, só de espécies não proibidas, inclusive no pesque-e-solte. Só um petrecho por pescador (linha de mão, vara ou caniço com anzol simples), respeitando as áreas de segurança das usinas de Samuel, Santo Antônio e Jirau. O tambaqui (01/10 a 31/03) e o pirarucu (01/11 a 30/04) têm períodos próprios.
Peixes protegidos neste defeso
ApapáPellona castelnaeanaÁgua doce · até 80 cm
BarbadoPinirampus pirinampuÁgua doce · até 120 cm
CaparariPseudoplatystoma tigrinumÁgua doce · até 130 cm
DouradaBrachyplatystoma rousseauxiiÁgua doce · até 192 cm
JurupensémSorubim limaÁgua doce · até 54 cm
JurupocaHemisorubim platyrhynchosÁgua doce · até 61 cm
MandubéAgeneiosus inermisÁgua doce · até 65 cm
MatrinxãBrycon amazonicusÁgua doce · até 46,2 cm
Pescada-do-piauíPlagioscion squamosissimusÁgua doce · até 80 cm
Piau-flamengoLeporinus fasciatusÁgua doce · até 37 cm
Piau-três-pintasLeporinus fridericiÁgua doce · até 40 cm
PiraíbaBrachyplatystoma filamentosumÁgua doce · até 360 cm
PirapitingaPiaractus brachypomusÁgua doce · até 88 cm
PirararaPhractocephalus hemioliopterusÁgua doce · até 135 cm
Surubim-amazônicoPseudoplatystoma punctiferÁgua doce · até 140 cm
Norma oficial
Portaria SEDAM/RO nº 146, de 29/5/2020, arts. 3º a 5º
Fonte: legisweb.com.br/legislacao
Confiança da informação: Média: norma encontrada, com detalhes em aberto ou fonte secundária.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 15 de novembro a 15 de março de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 15/11/2026 a 15/03/2027 (121 dias), em RO.
O que é proibido ou permitido?
Proibidos pesca, transporte e venda de pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara em todo o estado. Nos berçários e afluentes do Guaporé, nenhuma espécie pode ser pescada. Nos rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado e Roosevelt e na calha do Guaporé, o amador licenciado pode capturar e transportar até 5 kg ou 1 exemplar por semana, só de espécies não proibidas, inclusive no pesque-e-solte. Só um petrecho por pescador (linha de mão, vara ou caniço com anzol simples), respeitando as áreas de segurança das usinas de Samuel, Santo Antônio e Jirau. O tambaqui (01/10 a 31/03) e o pirarucu (01/11 a 30/04) têm períodos próprios.
Quais peixes estão protegidos?
Apapá, Barbado, Caparari, Dourada, Jurupensém, Jurupoca, Mandubé, Matrinxã, Pescada-do-piauí, Piau-flamengo, Piau-três-pintas, Piraíba, Pirapitinga, Pirarara, Surubim-amazônico. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.