Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 01/11/2026
- Fim
- 28/02/2027
- Duração
- 120 dias
- Todo ano
- 1º de novembro a 28 de fevereiro
Onde vale
Parte mineira da bacia do São Francisco (rio São Francisco, Velhas, Paraopeba, Pará, Paracatu, Urucuia, Jequitaí, Pandeiros e outros).
Regiões de pesca: Bacia do São Francisco.
O que diz a regra
Proibido capturar, transportar, armazenar e consumir espécies nativas. O amador licenciado só pode levar exóticas, alóctones e híbridas (tucunaré, tambaqui, pescada-do-piauí, caranha, cachara, trairão, piranha-vermelha, tilápia, bagre-africano, catfish, carpas, black-bass, tambacu e pintachara) e três nativas liberadas: piranha (Pygocentrus piraya), pirambeba (Serrasalmus brandtii) e tamoatá/camboja. Cota: 3 kg + 1 exemplar por dia. Petrechos: linha de mão com anzol simples de uma farpa, vara ou caniço, molinete ou carretilha, chumbada, iscas naturais ou artificiais (anzol de várias pontas só em isca artificial), no máximo 5 varas por pescador. Proibidos: anzol de galha, pinda, espinhel, galão, cavalinho, caçador, joão-bobo, chuveirinho e aparelhos de espera. Proibido pescar a até 1.000 m de barragens, hidrelétricas e cachoeiras; a 500 m de confluências e bocas de lagoas; a 300 m de outras barreiras; em cursos d'água com até 20 m de largura; em todas as lagoas marginais; em unidades de conservação e num raio de 10 km delas; e em trechos dos rios Pandeiros, da Prata, Cipó, Abaeté e do Sono. Competições só em reservatórios de hidrelétricas e para não nativas.
Peixes protegidos neste defeso
CascudoHypostomus spp.Água doce · até 60,5 cm
Cascudo-pretoRhinelepis asperaÁgua doce · até 49 cm
Corvina-do-são-franciscoPachyurus francisciÁgua doce · até 43 cm
Curimatá-pacuProchilodus argenteusÁgua doce · até 70 cm
Curimatá-pioaProchilodus costatusÁgua doce · até 65 cm
Dourado-do-são-franciscoSalminus franciscanusÁgua doce · até 105 cm
JundiáRhamdia quelenÁgua doce · até 61 cm
LambariAstyanax spp.Água doce · até 17 cm
MandiPimelodus maculatusÁgua doce · até 51 cm
Mandi-açuDuopalatinus emarginatusÁgua doce · até 42 cm
Matrinxã-do-são-franciscoBrycon orthotaeniaÁgua doce · até 50 cm
Pacu-do-são-franciscoMyleus micansÁgua doce · até 45 cm
Piaba-facãoTriportheus guentheriÁgua doce · até 19 cm
Piau-gorduraLeporinus piauÁgua doce · até 33 cm
Piau-três-pintas-do-são-franciscoMegaleporinus reinhardtiÁgua doce · até 33 cm
PiavaMegaleporinus obtusidensÁgua doce · até 76 cm
Surubim-pintadoPseudoplatystoma corruscansÁgua doce · até 182 cm
TabaranaSalminus hilariiÁgua doce · até 50 cm
TraíraHoplias malabaricusÁgua doce · até 65 cm
Trairão-do-são-franciscoHoplias intermediusÁgua doce · até 70 cm
Norma oficial
Portaria IEF nº 154, de 13/10/2011, arts. 1º, 2º, 4º e 5º
Fonte: siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
Confiança da informação: Alta: datas e regras conferidas na norma oficial.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 1º de novembro a 28 de fevereiro de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 01/11/2026 a 28/02/2027 (120 dias), em MG.
O que é proibido ou permitido?
Proibido capturar, transportar, armazenar e consumir espécies nativas. O amador licenciado só pode levar exóticas, alóctones e híbridas (tucunaré, tambaqui, pescada-do-piauí, caranha, cachara, trairão, piranha-vermelha, tilápia, bagre-africano, catfish, carpas, black-bass, tambacu e pintachara) e três nativas liberadas: piranha (Pygocentrus piraya), pirambeba (Serrasalmus brandtii) e tamoatá/camboja. Cota: 3 kg + 1 exemplar por dia. Petrechos: linha de mão com anzol simples de uma farpa, vara ou caniço, molinete ou carretilha, chumbada, iscas naturais ou artificiais (anzol de várias pontas só em isca artificial), no máximo 5 varas por pescador. Proibidos: anzol de galha, pinda, espinhel, galão, cavalinho, caçador, joão-bobo, chuveirinho e aparelhos de espera. Proibido pescar a até 1.000 m de barragens, hidrelétricas e cachoeiras; a 500 m de confluências e bocas de lagoas; a 300 m de outras barreiras; em cursos d'água com até 20 m de largura; em todas as lagoas marginais; em unidades de conservação e num raio de 10 km delas; e em trechos dos rios Pandeiros, da Prata, Cipó, Abaeté e do Sono. Competições só em reservatórios de hidrelétricas e para não nativas.
Quais peixes estão protegidos?
Cascudo, Cascudo-preto, Corvina-do-são-francisco, Curimatá-pacu, Curimatá-pioa, Dourado-do-são-francisco, Jundiá, Lambari, Mandi, Mandi-açu, Matrinxã-do-são-francisco, Pacu-do-são-francisco, Piaba-facão, Piau-gordura, Piau-três-pintas-do-são-francisco, Piava, Surubim-pintado, Tabarana, Traíra, Trairão-do-são-francisco. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.