Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 01/11/2026
- Fim
- 28/02/2027
- Duração
- 120 dias
- Todo ano
- 1º de novembro a 28 de fevereiro
Onde vale
Bacias mineiras do Leste: Doce, Jequitinhonha, Mucuri, Pardo, São Mateus e demais rios que correm para o litoral do ES e da BA. Não ficou claro se inclui a parte mineira do Paraíba do Sul.
Regiões de pesca: Rios do Leste (Doce, Jequitinhonha, Paraguaçu), Rios do Sudeste (Paraíba do Sul, Ribeira).
O que diz a regra
Só espécies não nativas (exóticas e alóctones) e híbridos, com cota de 3 kg + 1 exemplar por jornada de pesca. Nos rios, só pesca desembarcada, com linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha e isca natural ou artificial. Nos reservatórios, também embarcada. Proibido pescar em lagoas marginais, a até 1.000 m de barragens e hidrelétricas, a 300 m de outras barreiras, a 500 m de confluências e saídas de esgoto e em cursos d'água com até 20 m de largura. Competições só em reservatórios, para não nativas e com autorização. Na bacia do Doce as nativas já são proibidas o ano todo (Portaria IEF 31/2025).
Peixes protegidos neste defeso
CaráGeophagus brasiliensisÁgua doce · até 28 cm
CascudoHypostomus spp.Água doce · até 60,5 cm
JundiáRhamdia quelenÁgua doce · até 61 cm
LambariAstyanax spp.Água doce · até 17 cm
PiabanhaBrycon insignisÁgua doce · até 37 cm
Piau-vermelhoHypomasticus copelandiiÁgua doce · até 54 cm
TraíraHoplias malabaricusÁgua doce · até 65 cm
Trairão-do-são-franciscoHoplias intermediusÁgua doce · até 70 cm
Norma oficial
Portaria IEF nº 155, de 13/10/2011, arts. 1º a 7º
Fonte: siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
Confiança da informação: Média: norma encontrada, com detalhes em aberto ou fonte secundária.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 1º de novembro a 28 de fevereiro de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 01/11/2026 a 28/02/2027 (120 dias), em MG.
O que é proibido ou permitido?
Só espécies não nativas (exóticas e alóctones) e híbridos, com cota de 3 kg + 1 exemplar por jornada de pesca. Nos rios, só pesca desembarcada, com linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha e isca natural ou artificial. Nos reservatórios, também embarcada. Proibido pescar em lagoas marginais, a até 1.000 m de barragens e hidrelétricas, a 300 m de outras barreiras, a 500 m de confluências e saídas de esgoto e em cursos d'água com até 20 m de largura. Competições só em reservatórios, para não nativas e com autorização. Na bacia do Doce as nativas já são proibidas o ano todo (Portaria IEF 31/2025).
Quais peixes estão protegidos?
Cará, Cascudo, Jundiá, Lambari, Piabanha, Piau-vermelho, Traíra, Trairão-do-são-francisco. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.