Defeso das bacias do Maranhão 2026/2027

Datas do ciclo 2026/2027

Início

01/12/2026

Fim

30/03/2027

Duração

120 dias

Todo ano

1º de dezembro a 30 de março

Onde vale

Bacias dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, além de igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do MA.

• Maranhão

Regiões de pesca: Rios do Maranhão e leste do Pará, Bacia do Parnaíba.

O que diz a regra

Proibida a pesca, exceto a amadora e a profissional com linha de mão ou vara, linha e anzol, embarcada ou desembarcada. Cota: até 5 kg de peixe OU 1 exemplar de qualquer peso por pescador. O pescado só pode ser transportado e vendido dentro do município de desembarque. Campeonatos e gincanas proibidos.

Peixes protegidos neste defeso

• CascudoHypostomus spp.Água doce · até 60,5 cm
• Curimatá-do-parnaíbaProchilodus lacustrisÁgua doce · até 40 cm
• JundiáRhamdia quelenÁgua doce · até 61 cm
• JurupensémSorubim limaÁgua doce · até 54 cm
• LambariAstyanax spp.Água doce · até 17 cm
• Pescada-do-piauíPlagioscion squamosissimusÁgua doce · até 80 cm
• Piau-gorduraLeporinus piauÁgua doce · até 33 cm
• PiavaMegaleporinus obtusidensÁgua doce · até 76 cm
• Piranha-pretaSerrasalmus rhombeusÁgua doce · até 41,5 cm
• Surubim-amazônicoPseudoplatystoma punctiferÁgua doce · até 140 cm
• TraíraHoplias malabaricusÁgua doce · até 65 cm

Norma oficial

Portaria IBAMA nº 85, de 31/12/2003, arts. 1º a 3º

Fonte: gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/…

Confiança da informação: Alta: datas e regras conferidas na norma oficial.

Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.