Datas
- Início
- 1º de janeiro
- Fim
- 31 de dezembro
- Duração
- O ano todo
- Todo ano
- 1º de janeiro a 31 de dezembro
Onde vale
Todo o estado do Acre
Regiões de pesca: Bacia Amazônica.
O que diz a regra
A IN 34/2004 proíbe a captura de 01/12 a 31/05, e a IN IBAMA-AC 01/2008 (segundo a lista oficial do IBAMA) proíbe de 01/06 a 30/11. Somadas, não há período aberto para o amador. O texto da IN do Acre não foi lido.
Peixes protegidos neste defeso
PirarucuArapaima gigasNorma oficial
IN IBAMA nº 34/2004, art. 2º, I; IN IBAMA-AC nº 01/2008
Fonte: gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/…
Confiança da informação: Média: norma encontrada, com detalhes em aberto ou fonte secundária.
Perguntas frequentes
Esta restrição vale o ano inteiro?
Sim: pela norma, a restrição vale de janeiro a dezembro. Todo o estado do Acre
O que é proibido ou permitido?
A IN 34/2004 proíbe a captura de 01/12 a 31/05, e a IN IBAMA-AC 01/2008 (segundo a lista oficial do IBAMA) proíbe de 01/06 a 30/11. Somadas, não há período aberto para o amador. O texto da IN do Acre não foi lido.
Quais peixes estão protegidos?
Pirarucu. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.