Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 15/11/2026
- Fim
- 16/03/2027
- Duração
- 122 dias
- Todo ano
- 15 de novembro a 16 de março
Onde vale
Toda a bacia do Parnaíba (PI, MA e CE): rio principal, formadores (Balsas, Gurgueia, Uruçuí-Preto), afluentes (Poti, Canindé, Longá), lagos, lagoas marginais e reservatórios como Boa Esperança.
Regiões de pesca: Bacia do Parnaíba.
O que diz a regra
O amador pode pescar embarcado ou desembarcado, com linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha e isca natural ou artificial. Cota: 5 kg + 1 exemplar por dia. Petrechos não citados são proibidos. Proibido pescar a até 1.500 m acima ou abaixo de barragens, cachoeiras e corredeiras. Campeonatos e gincanas proibidos. No CE (sub-bacia do Poti) vale também a Portaria IBAMA 4/2008 (1º/02 a 30/04) e no MA (rio Balsas) a Portaria IBAMA 85/2003 (1º/12 a 30/03).
Peixes protegidos neste defeso
CascudoHypostomus spp.Água doce · até 60,5 cm
Curimatá-do-parnaíbaProchilodus lacustrisÁgua doce · até 40 cm
JundiáRhamdia quelenÁgua doce · até 61 cm
JurupensémSorubim limaÁgua doce · até 54 cm
LambariAstyanax spp.Água doce · até 17 cm
Pescada-do-piauíPlagioscion squamosissimusÁgua doce · até 80 cm
Piau-gorduraLeporinus piauÁgua doce · até 33 cm
PiavaMegaleporinus obtusidensÁgua doce · até 76 cm
TraíraHoplias malabaricusÁgua doce · até 65 cm
Norma oficial
IN MMA nº 40, de 18/10/2005, arts. 1º e 2º
Fonte: gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/…
Confiança da informação: Alta: datas e regras conferidas na norma oficial.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 15 de novembro a 16 de março de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 15/11/2026 a 16/03/2027 (122 dias), em CE, MA e PI.
O que é proibido ou permitido?
O amador pode pescar embarcado ou desembarcado, com linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha e isca natural ou artificial. Cota: 5 kg + 1 exemplar por dia. Petrechos não citados são proibidos. Proibido pescar a até 1.500 m acima ou abaixo de barragens, cachoeiras e corredeiras. Campeonatos e gincanas proibidos. No CE (sub-bacia do Poti) vale também a Portaria IBAMA 4/2008 (1º/02 a 30/04) e no MA (rio Balsas) a Portaria IBAMA 85/2003 (1º/12 a 30/03).
Quais peixes estão protegidos?
Cascudo, Curimatá-do-parnaíba, Jundiá, Jurupensém, Lambari, Pescada-do-piauí, Piau-gordura, Piava, Traíra. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.