Datas do ciclo 2027
- Início
- 01/06/2027
- Fim
- 30/09/2027
- Duração
- 122 dias
- Todo ano
- 1º de junho a 30 de setembro
Onde vale
Estuário da Lagoa dos Patos
Regiões de pesca: Lagoas dos Patos e Mirim.
O que diz a regra
A temporada da tainha no estuário vai de outubro a maio (INC 3/2004). A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51/2026 (art. 22) repete para 2026: janeiro a maio e outubro a dezembro, com cota coletiva profissional de 2.760 t. Nenhuma das normas fala do amador. Tamanho mínimo: 35 cm.
Peixes protegidos neste defeso
TainhaMugil lizaNorma oficial
INC MMA/SEAP nº 3/2004 (art. 2º); Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27/2/2026 (art. 22)
Fonte: in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mpa/mma-n-51-de-27-de…
Confiança da informação: Média: norma encontrada, com detalhes em aberto ou fonte secundária.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2027?
De 1º de junho a 30 de setembro de cada ciclo. No ciclo 2027: de 01/06/2027 a 30/09/2027 (122 dias), em RS.
O que é proibido ou permitido?
A temporada da tainha no estuário vai de outubro a maio (INC 3/2004). A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51/2026 (art. 22) repete para 2026: janeiro a maio e outubro a dezembro, com cota coletiva profissional de 2.760 t. Nenhuma das normas fala do amador. Tamanho mínimo: 35 cm.
Quais peixes estão protegidos?
Tainha. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.