Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 01/12/2026
- Fim
- 28/02/2027
- Duração
- 90 dias
- Todo ano
- 1º de dezembro a 28 de fevereiro
Onde vale
Estuário da Lagoa dos Patos
Regiões de pesca: Lagoas dos Patos e Mirim.
O que diz a regra
A INC 3/2004 permite o bagre só em out/nov e mar/abr/mai. Hoje o bagre-branco (G. barbus) e o bagre-boca-larga (G. planifrons), ambos Em Perigo (EN) na lista nacional de 2026, são proibidos o ano todo pela lista federal e pela estadual. Esta janela só importa para o G. genidens (bagre-guri).
Peixes protegidos neste defeso
Norma oficial
INC MMA/SEAP nº 3/2004 (art. 2º); Portaria GM/MMA nº 1.667/2026 (lista nacional de ameaçadas)
Fonte: gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/…
Confiança da informação: Média: norma encontrada, com detalhes em aberto ou fonte secundária.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 1º de dezembro a 28 de fevereiro de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 01/12/2026 a 28/02/2027 (90 dias), em RS.
O que é proibido ou permitido?
A INC 3/2004 permite o bagre só em out/nov e mar/abr/mai. Hoje o bagre-branco (G. barbus) e o bagre-boca-larga (G. planifrons), ambos Em Perigo (EN) na lista nacional de 2026, são proibidos o ano todo pela lista federal e pela estadual. Esta janela só importa para o G. genidens (bagre-guri).
Quais peixes estão protegidos?
Bagre-marinho. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.