Datas do ciclo 2026/2027
- Início
- 01/11/2026
- Fim
- 30/04/2027
- Duração
- 181 dias
- Todo ano
- 1º de novembro a 30 de abril
Onde vale
Todas as bacias de Rondônia
Regiões de pesca: Bacia Amazônica.
O que diz a regra
Proibidos pesca, transporte, beneficiamento e comercialização do pirarucu. Fora do defeso, tamanho mínimo de 1,50 m. Na parte do alto rio Madeira acima da barragem de Santo Antônio, a IN IBAMA 7/2026 considera o pirarucu espécie invasora (ver as regras da espécie).
Peixes protegidos neste defeso
PirarucuArapaima gigasNorma oficial
IN IBAMA nº 34/2004, art. 2º, II; Portaria SEDAM nº 146/2020, art. 3º, II
Fonte: legisweb.com.br/legislacao
Confiança da informação: Alta: datas e regras conferidas na norma oficial.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina este defeso em 2026/2027?
De 1º de novembro a 30 de abril de cada ciclo. No ciclo 2026/2027: de 01/11/2026 a 30/04/2027 (181 dias), em RO.
O que é proibido ou permitido?
Proibidos pesca, transporte, beneficiamento e comercialização do pirarucu. Fora do defeso, tamanho mínimo de 1,50 m. Na parte do alto rio Madeira acima da barragem de Santo Antônio, a IN IBAMA 7/2026 considera o pirarucu espécie invasora (ver as regras da espécie).
Quais peixes estão protegidos?
Pirarucu. Confira na norma se há outras espécies e exceções.
Informativo: as datas são as da norma citada e podem ser alteradas por uma norma nova. Confira sempre a legislação vigente antes de pescar.